Juiz que condenou agressor sexual a 6 meses de prisão é removido do cargo

São Paulo – O juiz Aaron Persky, que ganhou notoriedade internacional ao julgar o escândalo de abuso sexual na consagrada Universidade de Stanford, foi removido do cargo por eleitores do condado de Santa Clara, na Califórnia (EUA). Esta é a primeira vez em 80 anos que um juiz sofre “recall” no estado.

Em janeiro de 2015, uma jovem inconsciente foi violentada no campus por Brock Turner, então 21 anos e membro da equipe de natação de Stanford. O julgamento chamou a atenção mundo afora depois de o relato da vítima ter sido lido em plena corte. Ela não era estudante de Stanford e não teve a sua identidade revelada publicamente.

Turner acabou preso e condenado a seis meses de prisão, uma sentença considerada leniente por ativistas, que alegam que o sistema judiciário americano não protege sobreviventes desses tipos de violência.

Segundo a agência Reuters, casos como esse geralmente resultam em condenações de até 14 anos e ao menos dois deles em regime fechado. O agressor também consta nos registros de criminosos sexuais e foi expulso da instituição de ensino.

Em defesa da sentença proferida na época, Persky chegou a declarar que uma condenação mais rígida “o afetaria seriamente”. No entanto, o ex-atleta foi libertado depois de cumprir três meses da pena, fato que gerou uma nova onda de revolta sobre o caso e reforçando ainda mais críticas a Persky.

Após milhares de reclamações, o então juiz foi investigado por uma espécie de comissão de ética que avalia o desempenho dos magistrados, mas cujo relatório concluiu em seu favor.

Campanha

campanha pela remoção de Persky do cargo foi conduzida por uma professora de Direito de Stanford, Michelle Dauber, a partir de uma petição online que recebeu o apoio de políticos e celebridades americanas. As justificativas basearam-se não apenas nesse caso, mas outros em que, segundo a campanha, o juiz teria agido de forma parcial.

O movimento liderado por Dauber, que, segundo o jornal americano The New York Times (NYT), é amiga da família da vítima, não é uma unanimidade entre entidades e ativistas que lutam contra a violência sexual e de gênero. Os críticos temem que uma campanha como essa possa impactar a independência das decisões judiciais.

Sobre a tentativa de “recall”, Persky disse que “como juiz, meu dever é o de ouvir os dois lados. Isso não é popular, mas é a lei. Eu fiz um juramento e vou segui-lo sem considerar a opinião pública”, disse em um comunicado divulgado pelo NYT.

O que é o recall

Na Califórnia, os juízes são oficiais eleitos pelo público e, por essa razão, podem ser removidos de seus cargos pelos eleitores, processo chamado de “recall” e previsto na Constituição estadual. Na prática, funciona como uma espécie de antecipação da eleição para o posto.

Fonte:Exame

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