Justiça dos EUA aprova verba para construir muro na fronteira com o México

Washington – O presidente americano Donald Trump celebrou uma “grande vitória” após a Suprema Corte dos Estados Unidos lhe autorizar, nesta sexta-feira, a utilizar 2,5 bilhões de dólares de fundos do Pentágono para construir o muro na fronteira com o México.

“Wow! Grande VITÓRIA sobre o Muro”, tuitou Trump após a decisão da Suprema Corte, que reverteu a decisão anterior de um juiz que tinha impedido a construção do prometido muro fronteiriço com o qual Trump espera conter a imigração ilegal.

“Grande VITÓRIA para a segurança da fronteira e a lei”, reforçou o mandatário.

Nesta sexta-feira, o Supremo – que recentemente se inclinou para o lado conservador – derrubou a decisão do juiz federal por cinco votos a quatro, concluindo que o governo comprovou que os demandantes não estavam qualificador para questionar a atribuição desses fundos.

Trump declarou emergência nacional este ano para driblar o Congresso e obter verbas para seu projeto de muro, após um impasse com o Partido Democrata, que controla a Câmara de Representantes, provocar a mais longa paralisação do serviço público federal da história dos EUA.

O chamado “shutdown” paralisou a administração pública federal durante 35 dias.

Em maio passado, um juiz federal emitiu uma liminar contra o uso de verbas do departamento de Defesa para construir o muro, atendendo ao pedido de 20 estados e de grupos de defesa dos direitos humanos.

A decisão do Supremo permitirá o acesso da administração Trump a cerca de 2,5 bilhões de dólares para o muro.

Trump declarou emergência para obter uma verba de 3,6 bilhões de dólares originalmente destinada a construção de instalações militares, e outros 2,5 bi para o combate ao narcotráfico.

O Congresso havia concedido 1,4 bilhão de dólares para financiar parte de uma barreira no Texas.

Após a decisão do Supremo, os opositores do projeto de muro fronteiriço disseram que não estão dispostos a desistir da luta contra a sua construção e que o desbloqueio dos fundos pode ser apenas temporário.

A ACLU, poderosa organização de defesa das liberdades civis, anunciou nesta sexta que recorrerá a um tribunal de apelações para “restabelecer o bloqueio permanente da construção do muro na fronteira com o uso de verbas militares não autorizadas”.

“As populações na fronteira, o meio ambiente e a separação dos poderes em nossa Constituição se verão afetados de forma permanente caso Trump consiga seguir em frente com o saque das verbas militares para construir um muro xenófobo que o Congresso rejeitou”, disse Dror Ladin, advogado daACLU.

Os líderes democratas na Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, e no Senado, Chuck Schumer, também denunciaram a decisão da Suprema Corte.

Os pais fundadores dos Estados Unidos “desenharam uma democracia governada pelo povo, não uma monarquia”, escreveu Pelosi, deixando claro que o presidente republicano extrapolou seus poderes ao driblar o Congresso para obter financiamento.

Já Schumer chamou a decisão de “profundamente lamentável” e “absurda”, ao mesmo tempo em que garantiu que “ela contraria a vontade do Congresso” e seu poder sobre as finanças do país.

O muro, que procura frear a imigração ilegal proveniente da América Central, foi uma das principais promessas de Trump durante sua campanha eleitoral.

Paralelamente à decisão do Supremo, Trump anunciou na sexta-feira um acordo de imigração com a Guatemala – cujos detalhes ainda não são totalmente conhecidos – para aumentar o controle sobre os migrantes que tentam chegar aos Estados Unidos.

De acordo com a Casa Branca, segundo esse acordo, definido como “terceiro país seguro”, as pessoas que desejam solicitar asilo nos Estados Unidos e que passam pela Guatemala devem fazer seu pedido por lá.

Fonte:Exame

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