Toffoli pode reverter soltura de presos em 2ª instância a partir de hoje

São Paulo — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pode reverter a decisão do ministro Marco Aurélio, sobre prisão em segunda instância, ainda nesta quarta-feira (19).

Às 15h, encerrou o expediente do último dia de funcionamento do tribunal, e Toffoli já está respondendo pela Corte no regime de plantão, que pode tomar decisões em caráter de urgência.

A liminar concedida pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O recesso parlamentar oficial começa a partir desta quinta-feira (20).

Ministros

Para ministros do Supremo, as chances de Toffoli, derrubar a liminar do colega são grandes. A determinação de Marco Aurélio pegou de surpresa os magistrados.

A decisão pode ser alvo de recurso da Procuradoria-Geral da República, que já estuda recorrer. Caso isso aconteça, o recurso irá chegar às mãos de Toffoli diretamente.

As chances da liminar cair com uma decisão de Toffoli são avaliadas como grandes por dois fatores, principalmente. Um é porque a liminar de Marco Aurélio foi vista como “muito abrangente”.

Outro fato que pesa contra a determinação do ministro é que o julgamento das ações que tratam da prisão em segunda instância pelo plenário já tem data marcada, e deve ocorrer no dia 10 de abril de 2019.

O dia foi inclusive conversado entre Toffoli e Marco Aurélio anteriormente. Somente depois disso Toffoli definiu a data de julgamento.

Entenda

Nesta quarta-feira, o ministro Marco Aurélio Mello tomou uma decisão individual, atendendo a um pedido do PCdoB, para suspender a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

A execução antecipada de pena é considerada um dos pilares da Lava Jato e a decisão de Marco Aurélio abre caminho para a soltura de Lula. A defesa do ex-presidente entrou com um pedido nesse sentido pouco após o anúncio.

Na liminar, o ministro determina a suspensão de execução de pena para aqueles que tenham sido presos sem que o processo tenha transitado em julgado, como é o caso de Lula.

A decisão, no entanto, não é de cumprimento automático, ou seja, cabe a cada juiz responsável pela execução penal libertar quem está preso em segunda instância.

Fonte:Exame

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