TRF4 vai julgar embargos de Lula no caso triplex na segunda (26)

São Paulo –  O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai julgar o embargo de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula  da Silva na próxima segunda-feira (26) às 13h30. Julgamento é decisivo para o ex-presidente, que pode ser preso após decisão.

Em janeiro, a 8ª Turma do TRF4 elevou a pena de Lula para 12 anos e 1 mês por corrupção e lavagem de dinheiro no caso relacionado a um triplex no Guarujá (SP). O julgamento dos embargos de declaração, que  contestam a sentença por omissão, obscuridade ou contradição, são a última etapa do caso na segunda instância.

Como a decisão será tomada pelos mesmos desembargadores que deram a setença de janeiro, é pouco provável que eles acolham tais questionamentos. Se os embargos forem rejeitados, o relógio começa a correr contra Lula — pelo menos por ora.

Isso porque segundo o entendimento atual do Supremo Tribunal Federal, se isso acontecer, o ex-presidente pode começar a cumprir a pena tão logo a decisão seja proclamada. (Entenda: o que é prisão após 2ª instância? E trânsito em julgado?)

A pressão sobre a presidente do STF, Cármen Lúcia, para colocar na pauta do plenário a revisão do  entendimento  cresceu nos últimos dias. O ápice da ofensiva seria deflagrado nesta quarta-feira (21), quando o minsitro Marco Aurélio Mello apresentaria uma questão de ordem pedindo que a presidente da corte agendasse uma data para o debate.

No fim, Cármen Lúcia abriu a sessão anunciando que o habeas corpus impetradopela defesa de Lula na corte seria julgado nesta quinta-feira (22). Se os ministros acolherem o pedido, Lula pode responder em liberdade ao caso até que todos os recursos em todas as instâncias se esgotem.

Fora da prisão, ele poderia centrar forças para a próxima batalha: garantir sua participação nas eleições de 2018 — pela Lei da Ficha Limpa, a condenação em segunda instância o tornaria inelegível.

Fonte:Exame

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